O valor, segundo ele, consta nas previsões da própria Proposta de Emenda à Constituição
Tema em franco debate na Câmara Federal, e que deve ganhar novos rumos ainda esta semana, a reforma tributária segue em discussão também em Mato Grosso do Sul.
Deputado Pedrossian Neto (PSD) aproveitou para alertar, novamente, sobre os R$ 30 bilhões que o estado pode perder em uma década, caso o texto seja aprovado como está.
“O impacto desta reforma pode e com certeza vai atrapalhar Mato Grosso do Sul. Podemos destruir o Estado com o que está sendo colocado. Vamos perder autonomia e receita”.
O valor, segundo ele, consta nas previsões da própria PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Isso porque, conforme o texto, o repasse aos Estados será calculado de forma proporcional à receita média nos anos de 2024 a 2028, até 2078.
“Só que o Mato Grosso do Sul está crescendo acima da média. Nunca houve uma LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], por exemplo, tão próspera como a que estamos projetando para 2024”.
O parlamentar disse, ainda, que nos primeiros quatro anos 90% do valor do imposto apurado com base nas alíquotas de referência, será retido e encaminhado ao Conselho Federativo.
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De 2034 a 2078, será distribuído de forma proporcional à receita média arrecadada por cada ente entre 2024 e 2028.
“Precisamos discutir e impedir uma reforma que vai cercear a capacidade de arrecadar e crescer, além de criar distorções, pois vai suprimir a possibilidade de concessão de incentivos fiscais”.
Um ofício será encaminhado para a bancada federal sul-mato-grossense, com o intuito de reforçar a preocupação aos deputados federais.
