Decreto tem validade de 180 dias e prevê, entre outras medidas, o investimento de R$ 25 milhões para adoção de medidas de combate e prevenção a queimadas
O governo do Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência ambiental por causa das ocorrências de incêndios florestais no estado. O decreto foi assinado pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) durante um seminário.
O estado tem enfrentado desafios no combate às queimadas devido ao volume de chuvas abaixo da média histórica desde dezembro de 2023. De acordo com o governo estadual, os focos de incêndio registrados neste ano equivalem ao dobro do mesmo período do ano passado.
O decreto tem validade de 180 dias e prevê, entre outras medidas, o investimento de R$ 25 milhões e autoriza a adoção de medidas para contratação temporária de pessoal.
“Temos R$ 25 milhões em recursos para atuação preventiva, prontos para serem usados e evitar que a gente tenha milhões de hectares queimados. Estamos nos preparando para minimizar caso ocorra algum problema”, afirmou o governador.
De acordo com o decreto, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) será o único autorizado a realizar queima controlada, atividade anteriormente realizada por organizações não governamentais, fazendeiros e moradores tradicionais. Além disso, a queima prescrita preventiva deverá seguir as rotinas estabelecidas pelo Centro Integrado de Coordenação Estadual.
O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do estado, Jaime Verruck, destacou a “inovação” do plano.
“O decreto é para o estado todo, com atenção especial ao Pantanal. Estamos propondo a queima prescrita, que é uma inversão da lógica, com o estado identificando locais com acúmulo de biomassa. É uma inovação do ponto de vista de combate a incêndio”, disse Verruck.
