Um juiz da 6ª Vara Cível de Dourados determinou que a operadora Oi reative imediatamente as linhas telefônicas da Guarda Municipal e da Defesa Civil, suspensas por falta de pagamento. A decisão, publicada na sexta-feira (25), estabelece multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A suspensão das linhas comprometeu serviços essenciais, como atendimento a emergências e segurança pública na cidade, localizada a 230 km de Campo Grande. A Prefeitura de Dourados acionou a Justiça para garantir a retomada das comunicações. O caso destaca a importância de serviços telefônicos para a operação de órgãos públicos.
De acordo com o processo, as linhas foram cortadas devido a débitos não quitados pela administração municipal. A Guarda Municipal e a Defesa Civil, responsáveis por atender chamados de cidadãos e coordenar ações em situações de crise, ficaram sem comunicação oficial. A interrupção gerou preocupação entre os moradores, que dependem desses serviços para reportar crimes, acidentes e desastres naturais. A decisão judicial reforça que a continuidade dos serviços públicos é prioritária, especialmente em órgãos que lidam com segurança e proteção da população.
A Justiça considerou que a suspensão das linhas telefônicas viola o interesse público, já que a Guarda Municipal e a Defesa Civil desempenham funções essenciais. O juiz argumentou que a operadora Oi, ao cortar o serviço, desrespeitou a natureza crítica das atividades desempenhadas por esses órgãos. A ordem judicial exige a reativação imediata das linhas, independentemente de pagamento prévio dos débitos. A multa de R$ 10 mil por dia visa pressionar a empresa a cumprir a determinação rapidamente, evitando prejuízos à população de Dourados.
A Prefeitura de Dourados informou que os débitos com a Oi estão sendo analisados para regularização. Segundo a administração, a suspensão das linhas ocorreu sem notificação prévia suficiente, o que dificultou a busca por soluções alternativas. A ação judicial foi movida com urgência para restabelecer os serviços, considerando o impacto na segurança pública. A Guarda Municipal, por exemplo, depende de linhas telefônicas para receber denúncias e coordenar patrulhas, enquanto a Defesa Civil precisa de comunicação ágil em casos de enchentes ou outras emergências.
A decisão judicial também destaca a responsabilidade das operadoras de telefonia em manter serviços para órgãos públicos. Mesmo em casos de inadimplência, a Justiça entende que a interrupção de linhas essenciais deve ser evitada. Em Dourados, a suspensão expôs vulnerabilidades na gestão dos contratos de telefonia, levantando debates sobre a necessidade de planejamento financeiro para evitar situações semelhantes. A população espera que a reativação das linhas restaure a normalidade no atendimento de emergências.
A Oi ainda não se manifestou publicamente sobre a decisão, mas a expectativa é que a empresa cumpra a ordem judicial para evitar as multas. Enquanto isso, a Guarda Municipal e a Defesa Civil estão utilizando meios alternativos, como linhas pessoais de servidores, para manter o atendimento. Essa solução improvisada, porém, não substitui a estrutura oficial de comunicação. A reativação das linhas é vista como fundamental para garantir a eficiência dos serviços em Dourados, que tem cerca de 225 mil habitantes.
A situação gerou críticas de moradores, que cobram maior transparência na gestão dos recursos públicos. Em redes sociais, cidadãos expressaram indignação com a interrupção dos serviços, argumentando que a segurança não pode ser comprometida por problemas administrativos. A Prefeitura prometeu revisar os contratos com a Oi e buscar acordos para quitar os débitos sem prejudicar outros serviços. O caso serve como alerta para outras cidades sobre a importância de manter contratos de telefonia em dia, especialmente para órgãos de emergência.
O processo segue em andamento, e a Justiça pode determinar novas medidas caso a Oi não reative as linhas prontamente. A decisão reforça o papel do Judiciário em proteger serviços públicos essenciais, especialmente em momentos de crise. Em Dourados, a população acompanha o desdobramento do caso, esperando que a Guarda Municipal e a Defesa Civil retomem suas operações sem restrições. A reativação das linhas telefônicas é um passo crucial para restaurar a confiança nos serviços de segurança e emergência da cidade.
Autor: Anastasya Sokolova
