Segundo o Dr. Eurico Teles sempre que o ano se inicia, podemos ter certeza de alguns e compromissos que vão se repetir. Por esse motivo, você já deve ter reparado que sempre temos em nossos calendários o período de declaração de Imposto de Renda. Entretanto, muitos talvez não saibam como esse imposto surgiu e quais motivos levaram a sua criação. Caso você se enquadre neste grupo, basta seguir com a leitura para saber mais.
Entendendo o Imposto de Renda no Mundo
Antes de saber sobre a criação do Imposto de Renda no Brasil, é importante dar uns passos atrás na histórias para entender como essa taxa surgiu em outros lugares do mundo. De acordo com o advogado Eurico de Jesus Teles Neto, o primeiro relato que se tem da criação de um imposto de renda vem lá da China, possivelmente entre o ano 10 d.C. Segundo relatos históricos, o Imperador Wang Wang, da Dinastia Chin, tornou obrigatória a instituição de uma taxa de 10% em cima do lucro de profissionais e outros trabalhadores especializados. Entretanto vale ressaltar que o imperador acabou caindo do poder depois de 13 anos e, com isso, a sua proposta de cobrança também.
Assim, podemos observar que a ideia de imposto de renda ficou quietinha por alguns longos séculos, voltando a dar as caras em 1799 com o Rei Jorge III da Inglaterra que instituiu um tributo para financiar a guerra contra a França, para garantir que o exército inglês tivesse recursos para se manter firme na batalha. O imposto surgiu algumas outras vezes e sempre com esse intuito de financiar alguma guerra ou confronto armado.
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Indo mais adiante no tempo, é possível encontrar registros de um imposto de renda instaurado em 1910, nos Estados Unidos pelo presidente Theodore Roosevelt. A proposta inicial era que o tributo fosse progressivo somente para as pessoas físicas, no entanto, a Suprema Corte Americana, concluiu que o projeto era inconstitucional. Por esse motivo, a taxação passou a ser aplicada também às corporações e pessoas jurídicas.
De acordo com o advogado Eurico de Jesus Teles Neto, após a 16ª emenda constitucional, os Estados Unidos decidiu aderir ao imposto de renda com um modelo que serviu como base para outros diversos países do mundo nos anos que se passaram.
Entenda quando surgiu o Imposto de Renda no Brasil
O Dr. Eurico Teles comenta que no Brasil, a primeira tentativa de se implantar um Imposto de Renda é em 1843. No entanto, o Brasil era majoritariamente formado por uma população de escravizados e indígenas que obviamente não dispunham de nenhuma fonte de renda, por essa razão a proposta não foi para frente.
Assim, no ano de 1864 e 1870 foi feita uma nova tentativa de implementação do imposto de renda com a intenção de financiar a Guerra do Paraguai. Entretanto, conforme explica o advogado, boa parte da renda do Estado estava concentrada nas mãos de fazendeiros e donos de terra, que faziam oposição ao confronto e obviamente não quiseram dar seu dinheiro para apoiar o confronto bélico.
Por fim, somente em 1992, com o Artur Bernardes foi que o Imposto de Renda surgiu. A proposta inicial era financiar as áreas de saúde, educação e desenvolvimento urbano. Um fato curioso é que nesse período, as taxas de cobrança variavam entre 8 e 20%.
Em resumo, podemos observar que o Imposto de Renda surgiu diante de vários cenários históricos e sociais. Vale salientar que no Brasil, quem fiscaliza as declarações de Imposto de Renda é a Secretaria da Receita Federal, criada em 1968. Por último, sabemos que hoje em dia, praticamente todos os países utilizam a taxação de imposto para conseguir gerir financeiramente o Estado.
Caso tenha dúvidas de como declarar o Imposto de Renda, não deixe de procurar procurar por um especialista na área de Direito Tributário e de Contabilidade para ter toda a assessoria necessária.
