De acordo com o advogado Bruno Burilli Santos, a corrupção, cada vez mais, tem se instaurado nos mais diversos setores da sociedade como, por exemplo, o setor político, empresarial e afins. Porém, apesar disso, muitas pessoas não sabem qual é a diferença entre os tipos de corrupção e suas consequências. Sendo assim, neste artigo falaremos sobre a diferença entre corrupção passiva e corrupção ativa. Para saber mais, continue a leitura!
Afinal, o que é corrupção?
Em primeiro lugar, o Dr. Bruno Burilli Santos considera importante entendermos o que, de fato, é a corrupção e no que consiste esse tipo de prática. Sendo assim, quando falamos de corrupção, estamos falando de atos fraudulentos que podem ser realizados em diferentes esferas a fim de se obter vantagens pessoais de maneira ilegal. Logo, é possível perceber que a corrupção pode se apresentar de diferentes maneiras.
Corrupção passiva
O Código Penal, no artigo 137 nos traz a definição do que é a corrupção passiva. Sendo assim, se trata do ato de “solicitar ou receber, para si ou para outros, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”. Em outras palavras, para melhor entendimento, a corrupção passiva está no ato de receber algum tipo de vantagem de maneira ilícita e fraudulenta.
Um grande exemplo de corrupção passiva é o ato de oferecer a um policial alguma vantagem caso ele faça vista grossa em uma determinada abordagem, e não aplique alguma multa ou não leve o crime às autoridades. Caso o policial aceite, ele será o agente passivo da situação. O Dr. Bruno Burilli ressalta que, apesar de ser um crime passivo, quem o faz não deixa de ser um agente ativo. Por esse motivo, para esse tipo de crime, a pena pode variar de dois a doze anos de prisão (reclusão), além do pagamento de multa.
Corrupção ativa
Em segundo lugar, a corrupção ativa está prevista no artigo 333 do Código Penal. Nesse caso, o crime é cometido por quem se oferece para dar algum tipo de compensação fora das diretrizes legais. Assim, de maneira geral, a corrupção ativa é realizada pelo agente corruptor que, na grande maioria das vezes, é um agente privado, segundo afirma o advogado Bruno Burilli Santos, oferecendo compensações de forma fraudulenta para ações que não deveriam ser feitas.
Um exemplo de casos como esse, é oferecer dinheiro a um agente para que ele não aplique multa. Independentemente do agente aceitar ou não, quem oferece já pode ser enquadrado no crime de corrupção ativa. Assim como para o crime de corrupção passiva, se enquadrado no crime de corrupção ativa, o agente ativo pode pegar de dois a doze anos de prisão e pagamento de multa.
Como evitar?
Como você pode perceber, o corruptor pode estar em diferentes papéis durante esse tipo de ato. Por esse motivo, para evitar, é necessário tomar medidas como aplicação de diretrizes, a criação de um comitê de ética, além de um canal de denúncias para que quem o faz não saia impune. Através disso, podemos começar a criar uma sociedade muito justa e dentro da lei.
